LEI Nº 1178/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023

” DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1041/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Sr. MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei.

Art. 1º – Fica alterada a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1041/2020, de 19 de Agosto de 2020, que passa a ter a seguinte redação:

Art.1º- O Posto de Coleta, anexo a Unidade Básica de Saúde (UBS) Acidemando Gabriel de Moraes, localizado na Avenida Francisco Santos de Oliveira (Chico Né) esquina com a Rua Ailton Portella Fontes, no Distrito de Paredão Grande, será denominado de POSTO DE COLETA ELITA ALVES DE MELO (VÓ LITA).

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro-MT, 17 de Abril de 2023

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal