TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023.MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Chamada Pública n. 001/2023, pelo critério MENOR PREÇO , em favor da Licitantes: JOÃO ROBERTO MOREIRA DA SILVA-ME, CNPJ nº 50.128.616/0001-10 e50.186.822 WESLEY PEREIRA XAVIER, CNPJ nº 50.186.822/0001-87, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA ATUAR E/ OU POSSUIR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS: PINTOR, PEDREIRO; AJUDANTE DE PEDREIRO; MECÂNICO; SOLDADOR MECÂNICO; SERRALHEIRO; CALHEIRO; VIDRACEIRO; CARPINTEIRO; AJUDANTE DE CARPINTEIRO; e ENCANADOR PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 17 de abril de 2023.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.