HOMOLOGAÇÃO
19 de Abril de 2023
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 |
| Processo de Licitação:36/2023 Data do Processo: 31/03/2023 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 10.520, 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista de parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo nº: 36/2023
b) Licitação nº: 16/2023
c) Modalidade: Pregão Presencial
d) Data Homologação: 18/04/2023
e) Data Adjudicação: 18/04/2023
f) Objeto da Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA.
g) Fornecedores Vencedores:
| Item | 9994 Código | CATE- FONOAUDIOLOGIA CENTRO CLINICO LTDA CNPJ: 50.138.606/0001-66 R AROEIRA, SN SETOR 3 - EMIDIO DA SILVA JORGE, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8421-6674 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 009.017.151 | ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO. ATENDIMENTOS FONOAUDIOLÓGICOS A SEREM PRESTADOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO PARA OS DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE, CASO ASSIM SE FAÇA NECESSÁRIO, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO MÉDICO DA REDE DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ESTE ATENDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO RESPECTIVO CONSELHO, DE MODO QUE DEVE CONTER AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA (INDIVIDUAL E/OU EM GRUPO) DOS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO HUMANA: ÁREAS DA LINGUAGEM, FALA, VOZ, MOTRICIDADE ORAL E DEGLUTIÇÃO, AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA BÁSICA COM A REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA TONAL, LOGOAUDIOMETRIA E MEDIDAS DE IMITÂNCIA ACÚSTICO. OS ATENDIMENTOS DEVEM SER EFETIVADOS NO MÍNIMO 01 (UM) DIA NA SEMANA, NOS TURNOS MANHÃ E TARDE, CONFORME A NECESSIDADE ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM CONSULTÓRIO A SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE. | HR | 2000 | 130,85 | 261.700,00 |
| Total do Proponente | 261.700,00 |
Ficando negociado o valor total de R$ 261.700,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Setecentos Reais).
Bom Jesus do Araguaia-MT, 18 ABRIL 2023.
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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL