PORTARIA Nº 009/2023.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2023 – MIRASSOLPREVI, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à “Sra. Vilma Pereira Gonçalves”, servidora pública efetiva deste município.”

O Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 004/2023 – MIRASSOLPREV, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 03 de Fevereiro de 2023, que concedeu benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à Sra. VILMA PEREIRA GONÇALVES, divorciada, portadora da cédula de identidade RG 0875440-3 SEJUSP/MT e CPF nº 580.677.361-20, residente e domiciliada neste município de Mirassol D’Oeste, servidora efetiva, no cargo de PROFESSORA, atualmente enquadrada na Classe “C”, Nível “09”, lotada a na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura; com carga horária de 30 horas semanais; matrícula nº 3580, contando com 28 Anos, 8 Meses e 6 dias de tempo de contribuição exclusivos em função de magistério; com proventos integrais com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme o processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, nº 2023.04.00002P, a partir da data de 01/02/2023 até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) lotada a na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura; com carga horária de 30 horas semanais; matrícula nº 3580, contando com 28 Anos, 8 Meses e 6 dias de tempo de contribuição exclusivos em função de magistério; com proventos integrais com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme o processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, nº 2023.04.00002P, (...)

Leia-se: (...) lotada a na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura; com carga horária de 30 horas semanais; matrícula nº 3580, contando com 28 Anos, 8 Meses e 9 dias de tempo de contribuição exclusivos em função de magistério; com proventos integrais com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme o processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, nº 2023.04.00002P, (...);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Mirassol D´Oeste/MT, 18 de abril de 2023.

RODRIGO DONIZETE TERRADAS

Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI

Homologo:

HECTOR ALVARES BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL