ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
19 de Abril de 2023
ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
Às oito horas e nove minutos do dia quatorze de abril do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, a Avenida Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, nesta cidade de Pedra Preta reuniu-se a comissão de contratação, constituída através de ato da Prefeita Municipal por meio da Portaria n° 189 de 31 de Março de 2023. O objetivo da referida reunião, é “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de SPDA, na Escola Municipal Durvalina Souza Silva - Assentamento Monte Azul e Vale do Prata.’’ mediante o regime de menor preço, execução indireta e regime de empreitada por preço global conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Composição do BDI para Serviços - ANEXOS, os mesmos são parte integrante deste Edital. O Aviso de Abertura de Envelopes de licitação da Tomada de Preço nº 005/2023 fora publicado no dia 28/03/2023 no quadro de avisos da Câmara Municipal, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, site oficial da Prefeitura Municipal http://www.pedrapreta.mt.gov.br/ , no dia 29/03/2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM). Compareceram 02 empresas: 1º: NORTE SUL ENERGIA LTDA, CNPJ: 36.532.831/0001-70, representada por Weverton Sodre Tomasi, RG: 300452029261 MD MT, CPF: 036.183.471-38. 2º KB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.573.565/0001-05, representada por Kelyton Brandão Flores, RG: 16915089 SSP/MT, CPF: 023.747.0001-27. A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 24.906.430/0001-35, representada por Acacio da Silva Santos, RG: 437041 SSP DF, CPF: 292.864.251-04, protocolou os envelopes de habilitação e proposta de preço para a participação na data de 13/04/2023. Deu-se início a fase de credenciamento, onde após análise pela Comissão, as empresas foram credenciadas. Passando para a Fase de Habilitação, onde a comissão e os licitantes rubricaram os envelopes de Habilitação e Proposta confirmando a integridade dos mesmos. Em seguida iniciou a abertura do envelope de Habilitação da licitante, onde após análise técnica do setor de engenharia e comissão de licitação foi constatado que a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não cumpriu e deixou de apresentar os seguintes documentos do edital: 6.3.1 Comprovação através de certidão atualizada de registro na entidade ou órgão competente (CREA / CAU), comprovando a regularidade da empresa e do (s) responsável (is) técnico (s) ao atendimento das normas exigidas para a obra, objeto desta Licitação, com o devido prazo de validade legal. 6.3.3 Declaração de que o (s) responsável (eis) técnico (s) detentor (es) do (s) atestado (s) será (ão)o (s) responsável (eis) pela execução da obra, objeto deste edital, com informação do (s) respectivo (s) nome (s), CPF e nº do registro na entidade profissional competente, devendo a declaração ser assinada em conjunto pelo representante legal da empresa e pelo (s) Responsável (eis) Técnico (s) mencionado (s). As empresas NORTE SUL ENERGIA LTDA e KB CONSTRUTORA LTDA tornaram – se aptas para a próxima fase. Aberto o envelope de proposta foi dada a análise pela Comissão que constatou que a empresa NORTE SUL ENERGIA LTDA apresentou o valor de: R$ 40.019,88 (quarenta mil e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e KB CONSTRUTORA LTDA apresentou o valor de: R$ 49.292,80 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Utilizando dos critérios previstos no edital, o tipo menor preço, a comissão declara vencedora a empresa NORTE SUL ENERGIA LTDA. Nada mais havendo a ser tratado, dá-se por encerrada esta ATA, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e demais participantes.
Pedra Preta MT, 14 de Abril de 2023.
RITHYENE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO
Membro da Comissão de Contratação
EDUARDO RESENDE ORLATO PAES
Engenheiro responsável
NORTE SUL ENERGIA LTDA
CNPJ: 36.532.831/0001-70
KB CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 36.573.565/0001-05