PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2023

PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por quilômetro rodado (por km trabalhado) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E OU ACAMPAMENTOS NAS LINHAS ESCOLARES “NAS ESTRADAS” DO MUNICIPIO DE TABAPORÖMT, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA do Edital.

REPARTIÇÃO INTERESSADA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

TIPO DE LICITAÇÃO:

MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO TRABALHADO

CONFORMIDADE:

EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR N°. 147/14, LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO:

INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – Art. 3°. - inciso IV c/c Art. 4°. - inciso XX da mesma Lei, ADJUDICA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

EMPRESAS VENCEDORAS:

DIONES DA SILVA OLIVEIRA - ME

CNPJ Sob n°. 43.434.286/0001-26

Venceu os Itens: 01

Valor Total R$: 117.480,00 (Cento e Dezessete Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais)

VALOR TOTAL DOS ITENS ADJUDICADOS R$: 117.480,00 (Cento e Dezessete Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais)

Adjudico o resultado proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 18 de Abril de 2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal