P O R T A R I A Nº. 099 ATÉ 0104/2023
19 de Abril de 2023
P O R T A R I A Nº. 099/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
O Sr. Luis Augusto Ferreira Godoi, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Travessa Diamante, nº 981E, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2549243-8 SSJ/MT e CPF nº. 022.xxx.xxx-16, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração, onde tomou posse no dia 03 de Abril de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Abril de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0100/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A pedido, o servidor Efetivo Sr. Rodrigo Paulino de Matos, brasileiro, casado, portador do RG nº 12198439 SSP/MT, e CPF nº. 854.XXX.XXX-72, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do cargo de Coordenador de Identificação, a partir do dia 14 de Abril de 2023. E a partir de 17 de Abril de 2023 exercerá a função de Técnico de Informática.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3º dia do mês de Abril de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 101/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, em conformidade com que estabelece o Art. 8 da Lei nº 14.133/2021,
RESOLVE
Art. 1º Designar a partir do dia 03 de abril de 2023, a Sra. LUCIANA DE SOUZA BARRETO, portadora do RG nº 0.775.346-2 SSP/MT e CPF nº 481.xxx.xxx-04, residente e domiciliada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 197-S, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis/MT, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Arenápolis/MT.
Art. 2º - Fica designados para comporem a equipe de apoio do Agente de Contratação os servidores públicos municipais a seguir relacionados:
| BENEDITO ALVES FILHO | 872.xxx.xxx-72 |
| PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA | 631.xxx.xxx-68 |
| ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA | 010.xxx.xxx-27 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3º dia do mês de Abril de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0102/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade, a servidora contratada Sra. Thais de Souza Salles, brasileira, solteira, prestadora de serviço braçal, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do RG nº 24623520 SSP/MT e CPF nº 048.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado médico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 9º dia do mês de Abril de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0103/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentar, à servidora da Secretaria Municipal de Administração.
| Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho | Período 2020/2021 (10) dias Regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Abril de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0104/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Ao Sr. Rodrigo Paulino de Matos, servidor público municipal, matricula nº 990, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 12198439 SSP/MT e CPF nº. 854.xxx.xxx-72, lotado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será adicionado ao salario base a gratificação de 30% (trinta por cento) à partir do mês de Abril de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18° dia do mês de Abril de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL