DECRETO MUNICIPAL N.º 1.285/2016
18 de Fevereiro de 2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.285/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
“Revoga o Decreto Municipal nº 1.278 de 01 de fevereiro de 2016 e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Cocalinho – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica revogado o Decreto Municipal nº 1.278 de 01/02/2016, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM nº 2.410, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Josélia Leite Moraes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
Luiz Henrique do Amaral
Prefeito Municipal
Rogerio Moreira
Secretário de Administração