Concede Vacância de cargo público por posse em outro cargo não acumulável a servidora pública municipal que menciona, e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30, inciso VIII, da Lei Municipal 006/90 do Estatuto Municipal do Servidor Público de Diamantino-MT.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, por posse em outro lugar não acumulável, a Senhora ELKA PATRÍCIA DE SOUZA SILVA, matrícula 1407-1, investido no cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - TDI, 30 horas semanais, Classe B, Nível 6, durante o período de 12 de Abril de 2023 a 12 de Abril de 2025, enquanto estiver em estágio probatório no cargo de destino.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12 de Abril de 2023.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 17 de Abril de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal