TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a Empresa: M FELIPE GALVAO, inscrita no CNPJ: 24.183.988/0001-30, no valor global de R$ 39.999,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e CLINERGY SOLUCOES ENERGETICAS E CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.376.287/0001-00, no valor global de R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial nº 005/2023, destinado a atender a demanda das secretarias do município de Dom Aquino - MT.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 18 de abril de 2023

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal