Retificação da Ata n.º 002 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT, de 08 de fevereiro de 2023. Aos oito (08) dias do mês de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga, na Rua Marechal Rondon, n.º 537, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 02. Apresentação do PAS 2020, PAS 2021, PAS 2022 e PAS 2023. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes da Saúde Indígena: Orlando Tsipetsewe; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes; Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estavam presentes senhor Israel Francisco Dourado, representando o Secretário Municipal de Saúde, e o senhor Altair Timóteo, da CGS Assessoria. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, dando boas-vindas aos novos conselheiros, e passando a palavra para o assessor, senhor Altair, que iniciou a apresentação do PAS 2020, trazendo os esclarecimentos necessários e tirando as dúvidas dos presentes. Os presentes discutiram sobre diversos assuntos relacionados. Foi colocada em votação pela presidente do CMS a apresentação do PAS 2020, sendo aprovado por unanimidade dos conselheiros, com a seguinte ressalva: o Plano Anual de Saúde precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em tempo hábil para cumprimento dos trâmites necessários. Passou-se então para a apresentação do PAS 2021, com os devidos esclarecimentos de dúvidas e discussões pertinentes. Foi colocada em votação pela presidente do CMS a apresentação do PAS 2021, sendo aprovado por unanimidade dos conselheiros, com a seguinte ressalva: o Plano Anual de Saúde precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em tempo hábil para cumprimento dos trâmites necessários. Foi esclarecido pelo assessor Altair que, conforme NOTA TÉCNICA Nº 20/2021-DGIP/SE/MS, não é mais necessária a apresentação e aprovação do PAS e do SISPACTO separadamente, visto que se unificaram no Plano Municipal de Saúde. Passou-se para a apresentação do PAS 2022, com os devidos esclarecimentos de dúvidas e discussões pertinentes. Foi colocada em votação pela presidente do CMS a apresentação do PAS 2022, sendo aprovado por unanimidade dos conselheiros, com a seguinte ressalva: o Plano Anual de Saúde precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em tempo hábil para cumprimento dos trâmites necessários. Passou-se então para a apresentação do PAS 2023, com os devidos esclarecimentos de dúvidas e discussões pertinentes. Foi colocada em votação pela presidente do CMS a apresentação do PAS 2023, sendo aprovado por unanimidade dos conselheiros, com a seguinte ressalva: o Plano Anual de Saúde precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em tempo hábil para cumprimento dos trâmites necessários. Passou-se então para a apresentação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e da PAS 2022. Os presentes trataram sobre diversos assuntos relacionados a estabelecimento e alcance de metas anuais da saúde, aproximação dos profissionais envolvidos, análise de valores de custeio e investimento, entre outros, referente à dados já constantes no SIOPS referentes ao ano de 2022, porém ainda não está finalizado. Foi solicitado ao assessor mais esclarecimentos referentes ao previsionado e ao executado das subfunções das dotações. Foi colocado em votação o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e a PAS 2022, sendo aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes, com as seguintes ressalvas: o Plano Anual de Saúde precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em tempo hábil para cumprimento dos trâmites necessários. Foi sugerido pela conselheira Adriana a realização de reunião com todos os profissionais da saúde envolvidos com as metas. Os conselheiros solicitaram apoio da assessoria para estar trazendo mais conhecimentos ao CMS. A presidente agradeceu a presença do assessor e dos conselheiros. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 16:50 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 08 de fevereiro de 2023.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.