Portaria nº 064/2016 de 16 de Fevereiro de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra., matricula 010304, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DA SAUDE - GRACIONE MORAIS DE OLIVEIRA CONSULTORIO DENTARIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
14/03/2008 A 12/03/2013	22/02/2016 A 21/05/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Fevereiro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal