DECRETO N.º 159, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
19 de Abril de 2023
DECRETO N.º 159, DE 17 DE ABRIL DE 2023. |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, Que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDDPI, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 11.999/2023-1Doc e Memorando nº 12.080/2023-1Doc.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a” e “b”, do inciso I e as alíneas “e” e “f”, do inciso II, todos do Art. 1º do Decreto nº 418, de 25 de novembro de 2022, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDDPI, passando a vigorar com os seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Sheila Leticia Ferreira dos Santos
CPF: 969.581.031-49
Suplente: Sirlene Rodrigues
CPF: 429.411.211-53
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde
titular: Erislane Aparecida de Oliveira
CPF: 935.886.661-68
suplente: Valéria Cosac Ribeiro
CPF: 103.716.856-99
(…)
II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
e) 01(um) representante do Lions Club
TITULAR: Eleuza Alves da Costa Assis
CPF: 577.299.051-91
SUPLENTE: Zilda Aparecida Barbosa Bachega
CPF: 514.328.031-15
f) 01 (um) representante do Serra Prev – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra
TITULAR: Manuel Aparecido Bernardo Ferreira
CPF: 282.536.049-04
SUPLENTE: Marinalva Vicente dos Santos
CPF: 176.074.261-91
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de abrildo ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.