PORTARIA N.º 089/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

REMOVE O JULIO DOS REIS FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPORTO CULTURA E LAZER PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.

RESOLVE:

Art. 1º. Remove o servidor; JULIO DOS REIS FERREIRA, Órgão Unidade: Secretaria Municipal Educação Desporto cultura e Lazer, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pelo Servidor de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 18 de Abril de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO