PORTARIA Nº 445/2023
19 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 445/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 023/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa C R Produtos de Limpeza Ltda, que tem por objeto aquisição de produtos e materiais de higiene, limpeza, lavanderia e equipamentos, atendendo as secretarias municipais, com comodato de dosadores automáticos – Pregão Presencial 004/2022; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) do Contrato 023/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Sheila Pereira Costa, Assistente Administrativo, Matricula Funcional 3606;
II – Dinalva Souza de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 655;
III – Zilde Ferreira e Miranda, Atendente, Matrícula Funcional 1105;
IV – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 4824;
V – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543;
VI – Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, Matrícula Funcional 3650;
VII – Elismarcia Ferreira Maia, Agente de Higienização Hospitalar, Matrícula Funcional 3943;
VIII – Elisvania Fernandes Galdino, Atendente, Matrícula Funcional 3609;
IX – Edirene Alves de Lima, Atendente, Matrícula Funcional 757;
X – Marcilene Leite de Queiroz, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4256;
XI – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços e Conservação, Matrícula Funcional 1178;
XII – Ellen Cristina Rosa da Cruz, Nutricionista, Matrícula Funcional 3694;
XIII – Lisiane Berghann, Professora, Matrícula Funcional 4310;
XIV – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;
XV – Maurício Franca da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;
XVI – Valdir Camilo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1055;
XVII – Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, Matrícula Funcional 1175.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, do Contrato 023/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/4/2023.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 18 de abril de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal