Portaria 248/2023 de 18 de Abril de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 06/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 06/04/2023 a 03/08/2023 a servidora pública municipal MIRIAN MORAES CORREA LIMA, matricula 012435, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Novo Planalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/04/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Abril de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal