Portaria 246/2023 de 18 de Abril de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Oficio 048/2023 Previcon de 18/04/2023 - Conclusão do Processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal MARIA DA SILVA, matricula 000579, efetiva no cargo de PROF. DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/04/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Abril de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal