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Pref. Rondolândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 190/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2023

Objeto: “ Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar para Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Rondolândia/MT.”

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”.

Considerando que o Decreto 11.317, de 29 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 57,208,33 (Cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos).

Vencedora dos Itens Licitados a Empresa:BS Comercio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 50.053.308/0001-73, Endereço: Av. André Maggi, Nº896, Bairro: Centro, CEP: 78.338-000 Rondolândia/MT.

Item

Código

TCE

Und

Quant.

Especificação

Valor Unit.

Valor Total

01

00056172

KM

1.848

SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DO TIPO TIPO ONIBUS, PARA 51 OU MAIS ALUNOS, SEM AR-CONDICIONADO E SEM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS E COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA.

ESPECIFICAÇÃO DA ROTA:

02-HORÁRIOS:

HORÁRIO MATUTINO:

-SAÍDA: ÀS 06:00 HORAS - DIVISA COM MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DO “MANELÃO”

-CHEGADA: ÀS 07:00 HORAS - ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC;

-SAÍDA: ÀS 11:20 HORAS - ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC;

- CHEGADA: ÁS 12:20 HORAS - DIVISA DO MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20.

HORÁRIO NOTURNO:

- SAÍDA: ÀS 17:00 HORAS - DIVISA COM MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DO “MANELÃO”;

- CHEGADA: ÀS 18:00 HORAS - ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC;

- SAÍDA: ÀS 22:30 HORAS- ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC;

- CHAGADA: ÀS 23:30 HORAS - DIVISA DO MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20.

- QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS ESTIMADOS: 21 DIAS LETIVOS;

- QUANTIDADE DE KM ESTIMADOS POR DIA LETIVO: 88 KM

R$ 9,50

R$ 17.556,00

02

00056164

KM

1.200

SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DO TIPO ONIBUS, PARA ATE 31 ALUNOS, SEM AR-CONDICIONADO E SEM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS E COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA.

ESPECIFICAÇÃO DA ROTA:

01 HORÁRIO:

HORÁRIO INTEGRAL: QUINZENAL

- SAÍDA: ÀS 05:15 HORAS – LINHA 198, KM 140 FAZENDA LUIZ ANDRADE ATÉ FAZENDA DRACENA;

- CHEGADA: ÀS 07:15 HORAS - ESCOLA ANEXA DA JOANA ALVES NA FAZENDA DRACENA;

- SAÍDA: ÀS 17:00 HORAS - FAZENDO O PERCURSO OPOSTO ATÉ A FAZENDA LUIZ ANDRADE;

- CHEGADA: 19:00 HORAS – FAZENDA LUIZ ANDRADE;

- QUANTIDADES DE DIAS LETIVOS ESTIMADOS: 15 DIAS LETIVOS

- QUANTIDADES DE KM ESTIMADOS POR DIA LETIVO: 80 KM

R$ 9,50

R$ 11.400,00

03

00056166

KM

1.800

SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DO TIPO ONIBUS, PARA ATE 31 ALUNOS, SEM AR-CONDICIONADO E COM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS E COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA;

ESPECIFICAÇÃO DA ROTA:

01 HORÁRIO:

HORÁRIO INTEGRAL: QUINZENAL

- SAÍDA: ÀS 05:15 HORAS – LINHA 198, FAZENDA CREUZO, PASSANDO PELA FAZENDA LP ATÉ FAZENDA DRACENA;

- CHEGADA: ÀS 07:15 HORAS - ESCOLA ANEXA DA JOANA ALVES NA FAZENDA DRACENA;

- SAÍDA: ÀS 17:00 HORAS - FAZENDO O PERCURSO OPOSTO ATÉ A FAZENDA DO CREUZO;

- CHEGADA: 19:00 HORAS – FAZENDA DO CREUZO;

- QUANTIDADES DE DIAS LETIVOS ESTIMADOS: 15 DIAS LETIVOS

- QUANTIDADES DE KM ESTIMADOS POR DIA LETIVO: 120 KM

R$ 9,50

R$ 17.100,00

04

00037213

KM

840

SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS - PARA TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO ONIBUS, POTENCIA MINIMA DE 150 CV, COMBUSTIVEL DIESEL, TRANSMISSAO MANUAL, CAPACIDADE MINIMA PARA 40 PESSOAS, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS E COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA;

ESPECIFICAÇÃO DA ROTA:

HORÁRIO MATUTINO:

-SAÍDA: ÀS 06:15 HORAS - DIVISA DE RONDÔNIA COM MATO GROSSO FAZENDA PRISCILA “LH 07 CAATUVA’’;

-CHEGADA: ÀS 07:15 HORAS- ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC E ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO

DO CÉU;

-SAÍDA: ÀS 11:15 HORAS- ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC E ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO CÉU;

-CHEGADA: 12:15 HORAS- DIVISA DE RONDÔNIA COM MATO GROSSO FAZENDA PRISCILA “LH 07 CAATUVA’’;

- QUANTIDADES DE DIAS LETIVOS ESTIMADOS: 21 DIAS LETIVOS;

QUANTIDADE DE KM ESTIMADOS POR DIA LETIVO: 40 KM

R$ 9,50

R$ 7.980,00

Valor Total

R$ 54.036,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 190/2023, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 54.036,00 (Cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais)

Rondolândia – MT, 19 de Abril de 2023.

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Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação