DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-COMDIM, REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOMEADOS PELA PORTARIA 284 DE 17 DE ABRIL 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições; em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 129/2013 e,

Considerando o teor do Ofício 004/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), onde solicita a substituição dos membros titular e suplente representantes da Secretaria de Administração e Planejamento;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Titular: Jaquellyne Bachi de Queiroz RG: 2087138 SSP/MT CPF: 045.843.281-45 End: Rua Bento Alexandre dos Santos, 485, Centro – M. D´Oeste-MT

Suplente: Eliane Barbosa Alves RG: 10446425-5 SSP/MT CPF: 795.589.501-06 End: Rua Luiz Bordoni nº 1206, Bairro Jardim das Flores – M. D´Oeste-MT

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: Maria Aparecida de Macedo RG: 0809763-1 SSP/MT CPF: 593.957.291-07 Rua Francisco Botelho Neto, 833, Centro – M. D´Oeste-MT

Suplente: Elisângela Vicentini Fazolo da Silva RG: 831253 SSP/MT CPF: 531.759.131-72 End: Rua Francisco Botelho Neto nº 243, – M. D´Oeste-MT

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: Jeane de Souza Cintra RG: 1025993-7 SSP/MT CPF: 698.423.291-00 End: Rua Projetada 0, s/nº Bairro Jardim Planalto, M. D´Oeste-MT.

Suplente: Elizabet Moreira Valensuela de Lima RG: 387879 SSP/MT CPF: 393.939.841-15; End: Rua São Benedito nº 3686, Bairro Cidade Tamandaré, Mirassol d’Oeste MT

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Titular: Joicy Oliveira Castro, RG: 2416666-9 SSP/MT CPF: 045.747.191-33 Endereço:Rua HélioTeixeira da Silva, Jardim das Oliveiras 3 Residencial Bezerra, Apto 06 – M. D´Oeste-MT

Suplente: Ana Maria de Jesus Pires RG: 11054700 SSP/MT CPF: 496.295.491-15 End: Rua General Ozório nº 271, Interlagos – M. D´Oeste-MT

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E COORDENAÇÃO GERAL

Titular: Eliani Cristina MagioCPF: 536.228.201-87 RG: 826.786-3End.: Rua euclides Mazali, 385 Mirassol II - Mirassol d’Oeste MT.

Suplente: Patrícia de Carvalho MelquiadesRG: 1571.540-0 SSP/MT CPF: 004.623.601-56 End: Avenida Joaquim Cunha, 612 - Bairro Alto da Boa Vista - Mirassol d’Oeste MT.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

REPRESENTANTE DE MULHERES RURAIS

Titular: Rita Julia de Souza Zocal - RG: 098.104 SSP/MT CPF: 392.836.821-49 Endereço: Assentamento Margarida Alves –– M. D´Oeste-MT

Suplente: Lucineia Carvalho Ribeiro RG: 001264288 SSP/MS CPF: 924.648.901-20 Endereço: Sitio João e Maria, APROCAT Silvio Rodrigues –– M. D´Oeste-MT.

REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS ARTESÃS

Titular: Elenice da Cunha Toló RG: 097233 SSP/MT CPF: 531.342.901-97 End: Rua Madalena Marques, 1617A, Jardim das Oliveiras – M. D´Oeste-MT

Suplente: Luciana Luciano Cardoso; RG: 000869914 SSP/MS CPF: 871.909.741-72 End: Rua 15 de Novembro, 962, Cidade Tamandaré – M. D´Oeste-MT

REPRESENTANTES DE LIGA FEMININA DA MAÇONARIA UNIÃO E LIBERDADE

Titular: Neuza Martinez Molina de Oliveira RG: 2267512-4 SSP/MT CPF: 608.787.891-20 End. Rua Rua Mariano Rodrigues Paiva n. 2691 Jd. Favo De Mel – M. D´Oeste MT, D/N 01.01.1974.

Suplente: Elenilza Silva dos Santos RG: RG 1129050-1 SSP/MT CPF: 812.656.891-72 End: Rua Germano Greve, 994, bairro Mirassol II – M. D´Oeste-MT D/N: 20/04/1977.

REPRESENTANTES DE IGREJA CATÓLICA/IGREJA EVANGÉLICA:

PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA

Titular: Leila Regina Cardoso de Assunção RG: 1025703-9 SSP/MT CPF: 819.769.411-72 End: Rua Benedito Cesário da Cruz, 296 - Jd. Planalto– M. D´Oeste-MT

IGREJA EVANGÉLICA

Suplente: Genilda Nunes Figueredo de Brito CPF: 023.812.441-07 End: Rua Hélio Teixeira nº 341 , Jardim das Oliveiras – M. d’Oeste-MT

REPRESENTANTES DA OAB – 7ª SUBSESSÃO DE MIRASSOL D’OESTE-MT

Titular: Sarah Caroline Mendes Pinheiro RG: 1821803-2 SSP/MT CPF: 025.974.381-78 End: Rua Madalena Marques, 1435, Centro - Centro – M. d’ Oeste - MT

Titular: Bruna Caroline de Castro Pereira RG: 2498687-9 SSP/MT CPF: 062.803.691-45 End: Rua Luiz Albuquerque de Cáceres, 127 Bairro Alto da Boa Vista M. d’Oeste- MT

Artigo 2º - O mandato das conselheiras nomeadas por esta Portaria será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Artigo 3º - As atribuições e competências do COMDIM são as descritas no artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2013.

Artigo 4º - Não haverá remuneração de qualquer espécie às conselheiras pelo exercício do cargo, o qual será declarado de relevante função social.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 284/2023, de 17 de abril de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal, em 19 de abril de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito