DECRETO Nº 046/GP/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo período de 02 anos ,conforme abaixo relacionados.

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Hermione Maria Cruz Fermino

Suplente: Michely Dias Tomazi

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Elisangela Souza e Oliveira

Suplente: Gisseli Vilas Boas Costa

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Carlos Alberto Tavares

Suplente: Edenise da Silva Correa

Representante da Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Deisilucide Aguiar de Andrade Costa

Suplente: Jonathan Ubirajara Oleano

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representante da Pastoral da Criança

Titular: Helena Margarida Schoeder

Suplente: Cremilda Silva Ricardo

Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Titular: Elisangela Maia Barbosa

Suplente: Lelcia Fatima dos Santos

Representante da APAE

Titular: Deysiane Marques Catanoza

Suplente: Debora Xavier Nunes

Representante da AMPARE

Titular: Juliana Ferreira de Moraes

Suplente: Renildes Oliveira Santos

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 065/GP/2022 de 11 de julho de 2022 e, demais disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza-MT, 19 de abril de 2023.

MILTON DE SOUZA AMORIM

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 19 de abril de 2023. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

PREFEITO MUNICIPAL