DECRETO Nº 021/2023 Em, 19 de abril de 2023.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Senhor RONIVON PARREIRA DAS NEVES, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, DECRETA:

Art. 1º - A nomeação e posse dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, para o quadriênio (01/01/2023 a 31/12/2026), de acordo com a Lei Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Art. 34º inciso IV e §1º. Os nomes dos conselheiros e seus respectivos suplentes são:

v Representantes do Poder Executivo: ü Maíra Pereira Bento – Titular CPF: 043.870.101-18 ü Flávia Aparecida dos Santos – Suplente CPF: 072.802.106-43 v Representantes da Secretaria Municipal de Educação: ü Vânia Francisco Carrijo da Silva – Titular CPF: 904.417.101-15 ü Kênia Soares Simões – Suplente CPF: 905.968.301-53 v Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal: ü Shyrlene Tavares Roldão – Titular CPF: 930.768.431-68 ü Érica Rodrigues de Oliveira – Suplente CPF: 021.124.891-60 v Representantes de Diretores das Escolas Públicas Municipais: ü Valdirene Maria Lopes – Suplente CPF: 000.973.131-81 ü Reila Mara da Silva Ferreira – Titular CPF: 703.532.631-68 v Representantes de Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipais: ü Lucilene Silva Machado – Suplente CPF: 020.921.691-30 ü Tania Carrijo Roldão – Suplente CPF: 592.852.301-72

v Representantes de Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas Municipais: ü Sebastião Tavares Roldão – Titular CPF: 502.327.111-00 ü Mônica Rodrigues de Oliveira – Suplente CPF: 045.029.271-12 ü Vanderléia Oliveira Silva Alves – Titular CPF: 700.997.911-10 ü Auzilia Melo Moraes – Suplente CPF: 017.247.151-60 v Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: ü Jaine Ferreira de Souza Nunes – Titular CPF: 009.213.851-96 ü Lucineide Cardoso de Oliveira – Suplente CPF: 938.648.921-04 v Representantes do Conselho Municipal de Educação: ü Joana Darc Moreira Vasconcelos – Suplente CPF: 003.133.401-61 ü Marlene Francisca da Silva – Suplente CPF: 592.856.481-34 v Representantes da Igreja Evangélica Assembléia de Deus “Madureira: ü Leide Bento Carrijo Souza – Titular CPF: 592.851.761-00 ü Michele Mendes Santana – Suplente CPF: 029.368.861-39 v Representantes da Igreja Evangélica Assembléia de Deus “Missão: ü Ianne Moreira Vasconcelos Moura – Suplente CPF: 052.575.171-83 ü Josemar Evangelista de Souza – Titular CPF: 019.150.031-30

Art. 2º - O mandato dos membros do presente Conselho será de 04 (quatro) anos, com início em 01/01/2023 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três) e término em 31/12/2026 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e seis).

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor com data retroativa a 01/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (19/04/2023).

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal