PORTARIA GP Nº 114/2023

DATA: 17 DE ABRIL DE 2023

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. LAIS DOS SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra. LAIS DOS SANTOS CARVALHO, brasileira, inscrita no RG nº 2024885-7 SESP/MT no CPF sob nº 630.356.867-68, no cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretária Municipal de Educação, desde 09 de agosto de 2010, em conformidade com a portaria nº 011/2023 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2023.02.00009P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria por idade, a partir de 02 de abril de 2023, com proventos proporcionais.

ART. 2° - Esta Portaria terá seu efeito legal e financeiro retroagido a 02 de abril de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 17 DE ABRIL DE 2023.RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal