TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

Objeto	Licença de softwares ESUS .
Favorecido	ESUS FEEBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 45.180.436/0001-48
Valor global	R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos)
Fundamento Legal	Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023 nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 20 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

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