DECRETO Nº 4571 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
24 de Abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ELIZANGELA BAZONI RODRIGUES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Fica criada a CRECHE MUNICIPAL ELIZANGELA BAZONI RODRIGUES ALVES, localizada no bairro ZI-002, Avenida 01, esquina com Rua 1, no município de Matupá, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º. O estabelecimento de que trata o art. 1º, irá ofertar atendimento para crianças a partir de 4 meses a 3 anos de idade.
Art. 3º. As despesas de funcionamento da referida escola ocorrerão por conta da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá – MT