PORTARIA GP Nº 116/2023

DATA: 20 DE ABRIL DE 2023

SÚMULA: NOMEIA SENHOR GESIEL GOULART DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL XANXERÊ.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. GESIEL GOULART DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 24296236 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 048.117.221.16, para a FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL XANXERÊ, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15%( quinze por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE ABRIL DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 116/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo deFUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL XANXERÊ, o Sr. GESIEL GOULART DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 24296236 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 048.117.221.16, no dia 20 de abril de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 116/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

GESIEL GOULART DA SILVA

Empossado