CONTRATO N.º 016/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Contratado: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS

Objeto: CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto o gerenciamento, operacionalização e à execução das atividades da Unidade de Pronto Atendimento UPA Jaime Veríssimo de Campos Junior “Jaiminho”, localizado na Rua Dr. Cid Nunes da Cunha, s/n, Cohab Santa Teresa, Poconé/MT, nos termos do que se encontra detalhado no Termo de Referencia e na Proposta de Trabalho, considerados partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.

DOTAÇÃO:

Órgão		SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade		FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função		SAÚDE
Subfunção		ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa		ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Proj./Ativ.		MANUTENCAO DA UPA 24 HORAS
Dotação		431	07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.39.1.500.1002000
			07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.39.1.600.0000000
FONTE DE RECURSOS/ SALDO DOTACAO ORCAMENTARIA DISPONIVEL:
		10.800.000,00

Valor Global: R$ 10.800.000,00 (dez milhões oitocentos mil reais)

Período: 12 meses

Poconé, 24 de abril de 2023.

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé