TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DO CONTRATO 077/2023
24 de Abril de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e nos Pareceres técnicos, objeto do Processo Licitatório 032/2023 – Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, para contratação da empresa DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.917.005/0009-24, com sede na Rua 4, s/n, lote 17, 18, 19 e 20, Distrito Industrial, Barra do Garças-MT, CEP: 78.605-777, com endereço eletrônico: cadastro@disbral.com.br, no valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais),tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Emulsão Asfáltica RR 2C, RL-1C e RC-1C-E, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras de Torixoréu-MT
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Torixoréu – MT, 30 de março de 2023.
Thiago Timo Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 077/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N 005/2023 DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT
OBJETO: “Contratação da empresa DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.917.005/0009-24, com sede na Rua 4, s/n, lote 17, 18, 19 e 20, Distrito Industrial, Barra do Garças-MT, CEP: 78.605-777, com endereço eletrônico: cadastro@disbral.com.br, por meio de procedimento licitatório, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Emulsão Asfáltica RR 2C, RL-1C e RC-1C-E, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras de Torixoréu-MT.”
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 02 – Departamento de Viação
Função: 26 - Transporte
Programa: 4020 – Gestão do Sistema de Infraestrutura urbana
Proj/Atividade: 2011 – Manutenção das Atividades das Secretarias
Código: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha: 184
Fonte:1.1.500.0-110 000
Proj/Atividade: 2091 – Manutenção e Conservação de Estradas e Vias Públicas
Ficha: 677
Fonte: 2.75
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORIXORÉU
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.917.005/0009-24