TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e nos Pareceres técnicos, objeto do Processo Licitatório 033/2023 – Adesão à ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2022, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT, para contratação da empresa CREUZA SOUZA SANTANA ME – CNPJ: 07.516.047/0001-51, situada na Avenida Universitária, nº 146, Centro, Pontal do Araguaia, CEP: 78.698-000, no valor global de R$ 150.612,00 (Cento e cinquenta mil e seiscentos e doze reais),tendo por objeto a contratação de empresa especializada em confecção em tecido para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Esportes e Lazer, e Secretária Municipal de Viação e Obras de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 30 de março de 2023.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO 084/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2023

ADESÃO AOS ITENS 24, 33, 26, 21, 11, 13, 23, 03, 32, 08, 09, 27, 11 e 18 DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2022, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT

OBJETO: “Contratação da empresa especializada CREUZA SOUZA SANTANA ME – CNPJ 07.516.047/0001-51, situada na Avenida Universitária, nº 146, centro da cidade de Pontal do Araguaia-MT, CEP 78.698-000, tendo por objeto, a contratação de empresa especializada em confecção em tecido para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Esportes e Lazer, e Secretária Municipal de Viação e Obras de Torixoréu-MT”.

VALOR GLOBAL: R$ 150.612,00 (Cento e cinquenta mil e seiscentos e doze reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93

VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Gabinete do Secretario

Função: 12 - Educação

SubFunção: 122 – Administração Geral

Programa: 5040 – Gestão do Sistema de Educação

Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Educação

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Ficha: 079

Fonte:2.1.500.1001000-200

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Viação e Obras

Unidade: 02 – Departamento de Viação

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 4020 – Gestão do Sistema de Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade: 2011 – Manutenção das Atividades das Secretarias

3.3.90.30.00

Ficha: 184

Fonte:1.1.500.0/-110 000

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 6070 – Gestão do Sistema de Saúde

Projeto/Atividade: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

3.3.90.30.00

Ficha: 410

Fonte: 3.1.500.1002000-300

Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 01 – Gabinete do Secretario

Função: 27 – Desporto e Lazer

SubFunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa: 5060 – Desenvolvimento do Esporte

Projeto/Atividade: 2029 – Manutenção e Conservação de Parques Re

3.3.90.30.00

Ficha: 649

Fonte:1.1.500.0-110 000

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

CONTRATADA: CREUZA SOUZA SANTANA ME – CNPJ 07.516.047/0001-51