TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DO CONTRATO 079/2023
24 de Abril de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e nos Pareceres técnicos, objeto do Processo Licitatório 031/2023 – Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N 028/2022 DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, para contratação da empresa J. C. AUTO MOTORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.227.348/0001-70, com sede na Avenida J. K, N° 2586E, Bairro: Setor de Serviços, na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso, CEP:78320-000, Telefone (66) 3566-6770, e-mail: expediente@contasse.com, no valor global de R$ 227.990,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa reais),tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu-MT.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Torixoréu – MT, 04 de abril de 2023.
Thiago Timo Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 079/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N 028/2022 DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT
OBJETO: “Contratação da empresa J. C. AUTO MOTORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.227.348/0001-70, com sede na Avenida J. K, N° 2586E, Bairro: Setor de Serviços, na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso, CEP:78320-000, Telefone (66) 3566-6770, e-mail: expediente@contasse.com, por meio de procedimento licitatório, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu-MT”.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 227.990,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/05/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário
Programa: 5040 – Sistema do Gestão de Educação
Proj/Atividade: Equipamento e Material Permanente
Ficha: 683
Fonte: 1.571.
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 – Educação Básica
Programa: 5010 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Proj/Atividade: 1039 – Aquisição de Equipamento e Moveis para Escola Municipal
Ficha: 090
Fonte: 2.1.500.1001000-200
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORIXORÉU
CONTRATADA: J. C. AUTO MOTORES LTDA, CNPJ/MF 10.227.348/0001-70