DECRETO N° 019/2023

Declara Luto Oficial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do nosso amigo e colega Sr. Jovelino Alves dos Santos.

DECRETA:

Art. 1° É declarado luto oficial no município, por 7 (sete) dias, em sinal de respeito e pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Alves dos Santos.

Parágrafo único. Considerando o disposto no caput, quinta-feira dia 20 de abril de 2.023, não haverá expediente no período vespertino na Prefeitura de Planalto da Serra-MT.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Planalto da Serra – MT, 20 de abril de 2.023.

Natal Alves de Assis Sobrinho Prefeito Municipal