1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022.
24 de Abril de 2023
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº001/2022.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, E DO OUTRO COMO CONVENENTE A EMPREA ATLETA PARA SEMPRE.
O MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – ESTADO DE MATO GROSSO, entidade de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 03.238.631/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ministro César Cals, n 226, Centro, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT,neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da CI RG n° 3.462.335-0-SSP/PR, inscrito no CPF sob n° 408.557.409-49, residente e domiciliado na Avenida Itamar Dias, nº 363, Bairro Centro Novo, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT, denominado de CONCEDENTE, e a empresa ATLETA PARA SEMPRE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 17.397.521/0001-27, com sede estabelecida na Rua Eugenio de Lima, nº 143, Bairro Boa Vista, CEP 51.030-360, Recife/PE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Mauro José Gomes da Silva, portador do RG nº 4524936 SSP/PE, CPF nº 896.170.884-87, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ora denominado de CONVENENTE, resolvem fazer aditivo no presente Termo de Fomento.
I - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
O presente Termo de Colaboração tem como objeto promover a prática esportiva dos estudantes da rede municipal de ensino de Peixoto de Azevedo, desenvolvendo nas crianças e adolescentes uma visão coletiva, integrando o aluno, professor, família e a comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
II – CLAUSULA DA ALTERAÇÃO
Pelo presente Instrumento fica alterada a quinta Cláusula do TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022:
– CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO:
Fica aditivado o presente convenio pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar do dia 18/04/2023.
III – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do Convênio original permanecem inalteradas.
IV – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. E, por estarem, justos e conveniados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente termo aditivo.
Peixoto de Azevedo-MT, 13 de abril de 2023.
MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL/ CONCEDENTE
ATLETA PARA SEMPRE
MAURO JOSÉ GOMES DA SILVA
PRESIDENTE/CONVENENTE