PORTARIA Nº 016/2.023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Institui representantes do Comitê Gestor Inter setorial composto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 227 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º da Lei Federal nº 8.069, de 16 de julho de1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC;

CONSIDERANDO a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência;

CONSIDERANDO que o estado de Mato Grosso fez a adesão ao Busca Ativa Escolar em outubro de 2020, conforme informação disponibilizada pelo Unicef e a necessidade de criação da Estratégia Busca Ativa Escolar e comitê gestor junto ao município de Cocalinho,

RESOLVE:

Art. 1º Cada um dos órgãos, descritos no caput do art. 2º e em seu parágrafo único, indicaram as seguintes pessoas para representá-los:

I – Prefeito Municipal de Cocalinho:

a) Marcio Conceição Nunes de Aguiar.

II – Coordenadora operacional:

b) Maria do Desterro Evaristo Soares

III - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC:

c) Marlene Martins da Costa

IV- Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS: d) Erlan Martins Ribeiro

V - Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

e) Haiane Morenna Martins Ribeiro Aguiar.

VIII - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado de Mato Grosso – SINTEP MT;

f) Wesley Pais da Silva – Presidente do SINTEP/MT

IX – Conselho Municipal de Educação de Cocalinho; g) Leonice Aparecida Pereira correia – Presidente do Conselho Municipal de Educação.

X – Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). h) Elizangela Alves Ferreira Cardoso – Presidente do FUNDEB.

Art. 2º A composição do grupo de supervisores municipais fica a cargos dos secretários escolares e dos técnicos verificadores ficam a cargo da coordenação escolar e do conselho tutelar, indicaram as seguintes pessoas para representá-los:

I - Supervisores Municipais e estaduais (secretários escolares):

Escola municipal Raimundo Soares Nava:

a) Leila figueira Aguiar

Escola Municipal Jose Umberto Moreira:

a) Quesia Cristina Borges dos Santos Oliveira

Escola Municipal de Gruta azul

a) Quesia Cristina Borges dos Santos Oliveira; b) Ana Paula Rodrigues Leite

Escola municipal Coopercal

a) Quesia Cristina Borges dos Santos Oliveira; b) Edenesio Pinto de Souza

Escola Municipal Europa

a) Quesia Cristina Borges dos Santos Oliveira; b) Magna Soares Nascimento Rodrigues

Escola Estadual Getúlio Vargas

a) Wesley Pais da Silva b) Flavio Henrique Gomes de Arruda

II - Técnicos verificadores (coordenadores escolares e conselho tutelar:

Escola municipal Raimundo Soares Nava

a) Leila Aguiar Figueira de Lima; b) Aguinaldo Ferlete Junior

Escola Municipal Jose Umberto Moreira

a) Quesia Cristina Borges dos Santos Oliveira; b) Maria de Fatima Pereira Rodrigues Silva

Escola Municipal Gruta Azul

a) Maria do Desterro Evangelista Soares

b) Ana Paula Rodrigues Leite

Escola Municipal Coorpercal

a) Maria do Desterro Evangelista Soares;

b) Edenesio Pinto de Souza

Escola Municipal Europa

a) Maria do Desterro Evangelista Soares;

b) Magna Soares Nascimento Rodrigues

Escola Estadual Getúlio Vargas

a) Flavio Henrique Gomes de Arruda

Conselho Tutelar

a) Lorhane Freires da Silva

b) Márcio Cardoso de Andrade

c) Francilda Roberta de Souza

d) Cleyrout Resende Câmara

e) Marielza Soares de Oliveira

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º Revogam-se as disposições ao contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, aos dezenove dias, do mês de abril de dois mil e vinte e três.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

PREFEITO MUNICIPAL