“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VALDINEIA RODRIGUES DOMICIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de abril de 2023, LICENÇA GESTANTE a Senhora VALDINEIA RODRIGUES DOMICIANO, contratada no cargo de recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 15 de abril de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2023.

_________________________

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT