ADENDO MODIFICADOR 01 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
24 de Abril de 2023
ADENDO MODIFICADOR 01 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (INCLUINDO FIRMAS INDIVIDUAIS, SOCIEDADES CIVIS E OUTRAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS), CUJO OBJETO CONTEMPLE ATIVIDADES DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, DESENVOLVIMENTO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, EM FORMATO BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), DEVIDAMENTE APROVADO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES E RENDERIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL nomeado pela Portaria 400/2023 de 16.02.2023, torna público aos interessados que, constatou-se a necessidade de readequações no instrumento convocatório. Assim, o presente edital, passa a vigorar com as seguintes modificações:
No edital e demais anexos, do certame:
ONDE SE LÊ:
TABELA I | ||||||||
ITEM | COD. TCE-MT | TIPOLOGIA | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | FONTE | VALOR GLOBAL |
34 | ---- | OBRAS DE ARTE | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (pontos, viadutos e trincheira) | m² | 70,00 | R$ 290,91 | ver Planilha 34 complementar | R$ 20.363,70 |
LEIA-SE:
TABELA I | ||||||||
ITEM | COD. TCE-MT | TIPOLOGIA | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | FONTE | VALOR GLOBAL |
34 | ---- | OBRAS DE ARTE | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (pontos, viadutos e trincheira) | m² | 3.700,00 | R$ 290,91 | ver Planilha 34 complementar | R$ 1.076.367,00 |
OBS: A alteração seguinte, terá validade para os atestados de capacidade técnica que forem apresentados para os seguintes itens 44. 45. 46 E 47, para os demais itens, a exigência continua a mesma do edital.
ONDE SE LÊ:
6.2.4 RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL:
I- Currículo atualizado do responsável técnico
II- Certidão de registro junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da pessoa jurídica e dos profissionais que componham o quadro técnico, cujos nomes não constem na certidão da pessoa jurídica;
III- Cópia do documento de identidade dos responsáveis técnicos e legais;
IV - Cópia do diploma registrado do(s) responsável(is) técnico(s);
V - Cópia da Carteira Profissional emitida pelo Conselho de Classe;
VI- Prova de vínculo dos profissionais que compõem o seu quadro técnico;
VII- Apresentar atestado de capacidade técnica em nome do profissional que exercerá a função de responsável técnico, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, comprovando a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos dos serviços descritos na tabela do item 4.1 do Termo de Referência (ANEXO I);
6.3.3 RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL:
I- Currículo atualizado do responsável técnico;
II- Certidão de registro junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da pessoa física;
III - Cópia do diploma registrado do(s) responsável(is) técnico(s);
IV - Cópia da Carteira Profissional emitida pelo Conselho de Classe;
V- Apresentar atestado de capacidade técnica em nome do profissional que exercerá a função de responsável técnico, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, comprovando a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos dos serviços descritos na tabela do item 4.1 do Termo de Referência (ANEXO I);
LEIA-SE:
6.2.4 RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL:
I- Currículo atualizado do responsável técnico
II- Certidão de registro junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da pessoa jurídica e dos profissionais que componham o quadro técnico, cujos nomes não constem na certidão da pessoa jurídica;
III- Cópia do documento de identidade dos responsáveis técnicos e legais;
IV - Cópia do diploma registrado do(s) responsável(is) técnico(s);
V - Cópia da Carteira Profissional emitida pelo Conselho de Classe;
VI- Prova de vínculo dos profissionais que compõem o seu quadro técnico;
VII- Apresentar atestado de capacidade técnica em nome do profissional que exercerá a função de responsável técnico, sem a necessidade de registro em conselho (PARA OS ITENS 44. 45. 46 E 47), comprovando a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos dos serviços descritos na tabela do item 4.1 do Termo de Referência (ANEXO I) ambos assinados pelo contratante, Pessoa Física ou Jurídica;
VIII- Apresentar atestado de capacidade técnica em nome do profissional que exercerá a função de responsável técnico, devidamente registrado no respectivo conselho de classe (EXCETO OS ITENS 44. 45. 46 E 47), comprovando a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos dos serviços descritos na tabela do item 4.1 do Termo de Referência (ANEXO I).
6.3.3 RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL:
I- Currículo atualizado do responsável técnico;
II- Certidão de registro junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da pessoa física;
III - Cópia do diploma registrado do(s) responsável(is) técnico(s);
IV - Cópia da Carteira Profissional emitida pelo Conselho de Classe;
V- Apresentar atestado de capacidade técnica em nome do profissional que exercerá a função de responsável técnico, sem a necessidade de registro em conselho (PARA OS ITENS 44. 45. 46 E 47), comprovando a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos dos serviços descritos na tabela do item 4.1 do Termo de Referência (ANEXO I) ambos assinados pelo contratante, Pessoa Física ou Jurídica;
VIII- Apresentar atestado de capacidade técnica em nome do profissional que exercerá a função de responsável técnico, devidamente registrado no respectivo conselho de classe (EXCETO OS ITENS 44. 45. 46 E 47), comprovando a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos dos serviços descritos na tabela do item 4.1 do Termo de Referência (ANEXO I).
Tangará da Serra-MT, 20 de Abril de 2023.
(assinado digitalmente)
ADÃO LEITE FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
(assinado digitalmente)
GUSTAVO LEONNE DE SOUZA
PRESIDENTE DA CPL
PORTARIA Nº 400/GP/2023
Publique-se.