PORTARIA Nº 046/2023 – ADM

DE 20 DE ABRIL DE 2.023

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

RODRIGO PEREIRA LUZ, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e;

Considerando, o disposto no artigo 127 e 128 da Lei Municipal n. 093/90 de 26 novembro de 1990.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02/05/2023 a 02/06/2023, a servidora WÂNIA CLERE DOS SANTOS LUZ, servidora pública Municipal matricula funcional Nº 367, ocupante do Cargo de agente comentário de saúde - ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo 1º são referentes ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - ficam revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, em 20 de abril de 2.023.

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Rodrigo Pereira Luz

Secretário de Administração

Port. 065/2022GP

Matricula 039