PORTARIA Nº 048/2023 – ADM

DE 20 DE ABRIL DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 127 e 128 da Lei Municipal n. 093/90 de 26 novembro de 1990.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar do dia 15/05/2023 a 13/06/2023, a servidora pública municipal ELIANE FERREIRA LEAL, matricula funcional nº 355, cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo 1º são referentes ao período aquisitivo 2010/2011.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 20 de abril de 2.023.

RODRIGO PEREIRA LUZ

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 065/2022

Matricula nº 039