AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023.

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 006/2023.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Pregoeiro oficial e equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, torna público aos interessados, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023, com abertura prevista para o dia 27 de abril de 2023, as 08h30min, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES/INSUMOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (I, II, IV E RURAL), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ESPECIALIDADES, CAPS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE, CENTRO DE REABILITAÇÃO E RAIOS-X ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO”. Retificar o Edital no Item 10.12, letras “c” e “d” - RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

ONDE SE LÊ:

10.12 - RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

b - ALVARÁ SANITÁRIO da LICITANTE, expedido pelo órgão competente, onde conste autorização para funcionamento da atividade.

c – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO fornecida pela ANVISA para correlatos via internet (situação Ativa);

d - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO fornecida pela ANVISA para saneantes via internet (situação Ativa);

LEIA-SE:

10.12 - RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

b - ALVARÁ SANITÁRIO da LICITANTE, expedido pelo órgão competente, onde conste autorização para funcionamento da atividade.

c – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO fornecida pela ANVISA para correlatos via internet (situação Ativa), (Para os Lotes/Itens fiscalizados e presente na lista da ANVISA);

d - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO fornecida pela ANVISA para saneantes via internet (situação Ativa), (Para os Lotes/Itens fiscalizados e presentes na lista da ANVISA);

Mantenha-se a data do Certame.

São Félix do Araguaia – MT, em 24 de abril de 2023.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro Oficial.

Port. nº 016/2021.