portaria 041/2016 - fiscal de contrato
18 de Fevereiro de 2016
PORTARIA 041/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Designar a servidora, Sra. MARILENE SOUZA DE ALMEIDA, portadora do RG n° 216513-SSP/MT e do CPF n° 206.779.011.00, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n. 010/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa EDITORA POSITIVO LTDA, referente fornecimento, em favor da CONTRATANTE, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal de Educação; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Sistema de Gestão das Informações Educacionais e Avaliação Externa do Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, para os alunos do 4º e 8º anos do ensino fundamental contemplados com o Aprende Brasil, do qual a CONTRATADAé detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;Registra-se;Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 16 de fevereiro de 2016.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL