NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolução Nº 004/2023/CMS

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 17 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 4º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e considerando a apresentação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em reunião ordinária, no dia 17/04/2023 sob o Registro da Ata Nº 004/2023/CMS;

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre de 2022, referente aos meses de setembro á Dezembro.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Registra-se, Publique- se e Cumpra-se!

Nª Srª do Livramento, 17 de Abril de 2023.

Iracema de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

De Nossa Senhora do Livramento - MT