TOMADA DE PREÇOS N. 009/2022

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA: F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 34.865.585/0001-24, estabelecida na Av Rui Barbosa, N°: 777, Centro, CEP: 78.255-000, Jauru - MT.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Construção da Feira Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade-MT, localizada na rua Oscar Soares, s/n, Centro (Próximo ao terminal rodoviário), conforme projetos básicos, memoriais descritivos e de cálculos, cronograma e planilhas orçamentárias em anexo, em atendimento ao convênio nº 907823/2020 – do MAPA – Ministério da Agricultura e Abastecimento.

JUSTIFICATIVA: Reequilibrar os valores contratados para viabilizar a conclusão da obra, conforme o contido no Relatório Técnico da engenharia em anexo ao Processo Administrativo n. 012/2023/SE/PMVST.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 006/2023 o valor de R$ 32.337,68 (trinta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), computando este aditivo 5,84% de acréscimo.

CLÁUSULA SEGUNDA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO	DESCRIÇÃO	RECURSO	VALOR PREVISTO
198 - 07.001.20.605.2012.1272.4.4.90.51.00	CONSTRUCAO DE FEIRA MUNICIPAL	1.500.0000
198 - 07.001.20.605.2012.1272.4.4.90.51.00	CONSTRUCAO DE FEIRA MUNICIPAL	1.700.0000
Valor total:			32.337,68

CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 20 de abril de 2023.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 34.865.585/0001-24 Sr. Fabrício Rodrigues da Silva RG N. 17131189 SSP/MT CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29	ALESSANDRO S. DE SOUZA CPF: 972.790.991-49
R.G: 2.012.051-6 SSP/MT	R.G: 14.6053-76 SSP/MT