EDITAL DE CITAÇÃO

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

(Dec. nº 132/GAB/PMR/2022 – Dec. nº 190/GAB/PMR/2023)

A Comissão de Tomada de Contas Especial designada pelo Decreto nº 132/GAB/PMR/2022 de 23 de março de 2022 (pub. No J.O.M Ed. nº 3.946, de 24/03/2022, p. 782), alterado pelo Decreto nº 190/GAB/PMR/2023 (pub. No J.O.M Ed. nº 4.154, de 18/01/2023, p. 869), tendo em vista a presente tomada de contas para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 023/2015, Tomada de Preço nº 002/2015 e demais procedimentos vinculados a contrato administrativo firmados conforme convênio nº 23400.004990/2014, no uso de suas atribuições, com fundamento na IN nº 71/TCU e demais alterações, IN nº 002/GAB/PMR/2011 e demais legislações pertinentes à TCE, fixa a presente notificação editalícia.

Fica CITADO/INTIMADO por edital por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora Bett Sabah Marinho da Silva a comparecer perante esta Comissão que se encontra instalada à Av. Dom Bosco, snº, Centro (próximo à sede da prefeitura), às 11:00 h do dia 09/05/2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração ao Processo de TCE nº 0035/2023, na condição de EX PREFEITA do Município de Rondolândia, CNPJ sob nº 04.221.486/0001-49, gestão de 2013/2016.

Rondolândia, em 24 de Abril de 2023.

Neidson Gomes Temponi

Presidente

Luan Tarcis Favoreto Gava

Secretário

João Batista Soares

Membro

...

EDITAL DE CITAÇÃO

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

(Dec. nº 132/GAB/PMR/2022 – Dec. nº 190/GAB/PMR/2023)

A Comissão de Tomada de Contas Especial designada pelo Decreto nº 132/GAB/PMR/2022 de 23 de março de 2022 (pub. No J.O.M Ed. nº 3.946, de 24/03/2022, p. 782), alterado pelo Decreto nº 190/GAB/PMR/2023 (pub. No J.O.M Ed. nº 4.154, de 18/01/2023, p. 869), tendo em vista a presente tomada de contas para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 023/2015, Tomada de Preço nº 002/2015 e demais procedimentos vinculados a contrato administrativo firmados conforme convênio nº 23400.004990/2014, no uso de suas atribuições, com fundamento na IN nº 71/TCU e demais alterações, IN nº 002/GAB/PMR/2011 e demais legislações pertinentes à TCE, fixa a presente notificação editalícia.

Fica CITADO/INTIMADO por edital por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Aécio Pedroso da Silva a comparecer perante esta Comissão que se encontra instalada à Av. Dom Bosco, snº, Centro (próximo à sede da prefeitura), às 09:00h do dia 09/05/2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração ao Processo de TCE nº 0035/2023, à época na condição de Fiscal de Contratos responsável pelo acompanhamento e fiscalização das Obras da Prefeitura Municipal de Rondolândia, CNPJ sob nº 04.221.486/0001-49.

Rondolândia, em 24 de Abril de 2023.

Neidson Gomes Temponi

Presidente

Luan Tarcis Favoreto Gava

Secretário

João Batista Soares

Membro

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EDITAL DE CITAÇÃO

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

(Dec. nº 132/GAB/PMR/2022 – Dec. nº 190/GAB/PMR/2023)

A Comissão de Tomada de Contas Especial designada pelo Decreto nº 132/GAB/PMR/2022 de 23 de março de 2022 (pub. No J.O.M Ed. nº 3.946, de 24/03/2022, p. 782), alterado pelo Decreto nº 190/GAB/PMR/2023 (pub. No J.O.M Ed. nº 4.154, de 18/01/2023, p. 869), tendo em vista a presente tomada de contas para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 023/2015, Tomada de Preço nº 002/2015 e demais procedimentos vinculados a contrato administrativo firmados conforme convênio nº 23400.004990/2014, no uso de suas atribuições, com fundamento na IN nº 71/TCU e demais alterações, IN nº 002/GAB/PMR/2011 e demais legislações pertinentes à TCE, fixa a presente notificação editalícia.

Fica CITADO/INTIMADO por edital por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Everton de S. Cândido a comparecer perante esta Comissão que se encontra instalada à Av. Dom Bosco, snº, Centro (próximo à sede da prefeitura), às 08:00h do dia 09/05/2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração ao Processo de TCE nº 0035/2023, à época responsável pela elaboração da Planilha Orçamentária para o procedimento licitatório da Prefeitura Municipal de Rondolândia, CNPJ sob nº 04.221.486/0001-49

Rondolândia/MT, em 24 de Abril de 2023

Neidson Gomes Temponi

Presidente

Luan Tarcis Favoreto Gava

Secretário

João Batista Soares

Membro

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EDITAL DE CITAÇÃO

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

(Dec. nº 132/GAB/PMR/2022 – Dec. nº 190/GAB/PMR/2023)

A Comissão de Tomada de Contas Especial designada pelo Decreto nº 132/GAB/PMR/2022 de 23 de março de 2022 (pub. No J.O.M Ed. nº 3.946, de 24/03/2022, p. 782), alterado pelo Decreto nº 190/GAB/PMR/2023 (pub. No J.O.M Ed. nº 4.154, de 18/01/2023, p. 869), tendo em vista a presente tomada de contas para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 023/2015, Tomada de Preço nº 002/2015 e demais procedimentos vinculados a contrato administrativo firmados conforme convênio nº 23400.004990/2014, no uso de suas atribuições, com fundamento na IN nº 71/TCU e demais alterações, IN nº 002/GAB/PMR/2011 e demais legislações pertinentes à TCE, fixa a presente notificação editalícia.

Fica CITADO/INTIMADO por edital por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Gerson Marinho da Silva Júnior a comparecer perante esta Comissão que se encontra instalada à Av. Dom Bosco, snº, Centro (próximo à sede da prefeitura), às 09:30 h do dia 09/05/2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração ao Processo de TCE nº 0035/2023, à época na condição de Secretário Municipal de Finanças do Município de Rondolândia, CNPJ sob nº 04.221.486/0001-49.

Rondolândia, em 24 de Abril de 2023.

Neidson Gomes Temponi

Presidente

Luan Tarcis Favoreto Gava

Secretário

João Batista Soares

Membro

...

EDITAL DE CITAÇÃO

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

(Dec. nº 132/GAB/PMR/2022 – Dec. nº 190/GAB/PMR/2023)

A Comissão de Tomada de Contas Especial designada pelo Decreto nº 132/GAB/PMR/2022 de 23 de março de 2022 (pub. No J.O.M Ed. nº 3.946, de 24/03/2022, p. 782), alterado pelo Decreto nº 190/GAB/PMR/2023 (pub. No J.O.M Ed. nº 4.154, de 18/01/2023, p. 869), tendo em vista a presente tomada de contas para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 023/2015, Tomada de Preço nº 002/2015 e demais procedimentos vinculados a contrato administrativo firmados conforme convênio nº 23400.004990/2014, no uso de suas atribuições, com fundamento na IN nº 71/TCU e demais alterações, IN nº 002/GAB/PMR/2011 e demais legislações pertinentes à TCE, fixa a presente notificação editalícia.

Fica CITADO/INTIMADO por edital por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor João Batista Coelho de Oliveira a comparecer perante esta Comissão que se encontra instalada à Av. Dom Bosco, snº, Centro (próximo à sede da prefeitura), às 08:30h do dia 09/05/2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração ao Processo de TCE nº 0035/2023, à época na condição de Engenheiro Civil da empresa M X DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ sob nº 17.908.058/0001-30.

Rondolândia, em 24 de Abril de 2023.

Neidson Gomes Temponi

Presidente

Luan Tarcis Favoreto Gava

Secretário

João Batista Soares

Membro

...

EDITAL DE CITAÇÃO

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

(Dec. nº 132/GAB/PMR/2022 – Dec. nº 190/GAB/PMR/2023)

A Comissão de Tomada de Contas Especial designada pelo Decreto nº 132/GAB/PMR/2022 de 23 de março de 2022 (pub. No J.O.M Ed. nº 3.946, de 24/03/2022, p. 782), alterado pelo Decreto nº 190/GAB/PMR/2023 (pub. No J.O.M Ed. nº 4.154, de 18/01/2023, p. 869), tendo em vista a presente tomada de contas para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 023/2015, Tomada de Preço nº 002/2015 e demais procedimentos vinculados a contrato administrativo firmados conforme convênio nº 23400.004990/2014, no uso de suas atribuições, com fundamento na IN nº 71/TCU e demais alterações, IN nº 002/GAB/PMR/2011 e demais legislações pertinentes à TCE, fixa a presente notificação editalícia.

Fica CITADO/INTIMADO por edital por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Marcos Xavier da Silva a comparecer perante esta Comissão que se encontra instalada à Av. Dom Bosco, snº, Centro (próximo à sede da prefeitura), às 10:00h do dia 09/05/2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração ao Processo de TCE nº 0035/2023, na condição de Sócio Administrador da empresa M X DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ sob nº 17.908.058/0001-30.

Rondolândia, em 24 de Abril de 2023.

Neidson Gomes Temponi

Presidente

Luan Tarcis Favoreto Gava

Secretário

João Batista Soares

Membro