TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA CRIANÇAS E ADULTOS ACAMADOS E PACIENTES GERIÁTRICOS, A FIM DE ATENDER FUTUROS PEDIDOS E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE AS MARCAS INDICADAS, DEVIDO A INTOLERÂNCIA A ALGUMAS OUTRAS FÓRMULAS, FORAM AS ÚNICAS INDICADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RECEITUÁRIO MÉDICO, RELATÓRIO DE ALTA NUTRICIONAL, BEM COMO AVALIAÇÃO SOCIAL ELABORADO POR ASSISTENTE SOCIAL E DECLARAÇÃO DO NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo X do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01;05; 07; 13. – NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NU inscrita no CNPJ de número 06.372.763-0001-40, com o valor total de R$ 64.424,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

LOTE: 02; 04; 06. – SAMILLA MAGALHAES SANTOS DE OLIVEIRA – M inscrita no CNPJ de número 26.879.756/0001-46, com o valor total de R$ 21.540,00 (Vinte e um mil e quinhentos e quarenta reais).

LOTE: 03; 09; 10; 11; 12. – GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA inscrita no CNPJ de número 35.559.172/0001-84, com o valor total de R$ 29.729,00 (Vinte e nove mil e setecentos e vinte e nove reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 115.693,00 (cento e quinze mil e seiscentos e noventa e três reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 08.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 24 de abril de 2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023

A Prefeitura Municipal de Guiratinga – MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial em epígrafe, realizado na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Rotary Internacional, n° 944, Bairro Santa Maria Bertila, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA CRIANÇAS E ADULTOS ACAMADOS E PACIENTES GERIÁTRICOS, A FIM DE ATENDER FUTUROS PEDIDOS E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE AS MARCAS INDICADAS, DEVIDO A INTOLERÂNCIA A ALGUMAS OUTRAS FÓRMULAS, FORAM AS ÚNICAS INDICADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RECEITUÁRIO MÉDICO, RELATÓRIO DE ALTA NUTRICIONAL, BEM COMO AVALIAÇÃO SOCIAL ELABORADO POR ASSISTENTE SOCIAL E DECLARAÇÃO DO NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em face do qual sagrou-se vencedora(s) a(s) empresa(s) abaixo descrita(s), com os respectivos itens:

ITEM: 01;05; 07; 13. – NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NU inscrita no CNPJ de número 06.372.763-0001-40, com o valor total de R$ 64.424,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

LOTE: 02; 04; 06. – SAMILLA MAGALHAES SANTOS DE OLIVEIRA – M inscrita no CNPJ de número 26.879.756/0001-46, com o valor total de R$ 21.540,00 (Vinte e um mil e quinhentos e quarenta reais).

LOTE: 03; 09; 10; 11; 12. – GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA inscrita no CNPJ de número 35.559.172/0001-84, com o valor total de R$ 29.729,00 (Vinte e nove mil e setecentos e vinte e nove reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 115.693,00 (cento e quinze mil e seiscentos e noventa e três reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 08.

Os documentos encontram-se em sua totalidade a disposição dos interessados nos autos do referido procedimento licitatório na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT, Sito a Av. Rotary Internacional, n° 944, Bairro Santa Maria Bertila.

Guiratinga/MT, 24 de abril de 2023.

Jefferson Rodrigues da Silva

Diretor do Departamento de Licitação