DECRETO N.º 170, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
26 de Abril de 2023
DECRETO N.º 170, DE 24 DE ABRIL DE 2023. |
ALTERA MEMBRO DO DECRETO Nº 170 DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 12.462/2023-1Doc.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o representante suplente da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN, contido no inciso I, do art. 1º do Decreto nº 170, de 07 de junho de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“I- REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
(…)
Representante da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
SUPLENTE: Leonardo do Amaral Nunes
CPF: 050.267.431-88”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatrodias do mês de abrildo ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.