EXTRATO TERMO ADITIVO 023/2013
18 de Fevereiro de 2016
Extrato de Termo Aditivo
12º TERMO ADITIVO CONTRATO DE OBRAS Nº. 023/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Processo Administrativo Licitatório n.º26/2013, modalidade Tomada de Preços n.º 02/2013.
OBJETO: a necessidade de aditamento de prazo constante na CLÁUSULA V do Contrato original, que tem como objeto a ampliação de UBS-Unidade Básica de Saúde - Unidade de Saúde da Família “Geraldo Pimenta de Almeida”, de acordo com solicitação e justificativa do município, que faz parte integrante do presente termo com fundamentona Lei nº.8.666/93,no âmbito da Politica Nacional de Atenção Básica, através da portaria nº2.206,de 14/09/2011do Ministério de Saúde, fica o prazo passando a vigorar de 09/02/2016 a 09/05/2016.
CONTRATANTE: Município de Pontal do Araguaia/MT - CNPJ: 33.000.670/0001-67.
CONTRATADA: BC DO BRASIL CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º13.842.611/0001-29
DIVINA MARIA DA SILVA ODA
Prefeita Municipal