Processo: dispensa de licitação nº 04/2023 – Chamada Publica nº 01/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

SENHORA: ALESSANDRA FELICI.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo a Rede municipal de Ensino de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.

VALOR GLOBAL R$ 42.061,00 (quarenta e dois mil e sessenta e um reais).

Do prazo do contrato: 17/04/2023 até o dia 17/04/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
6	991344	BANANA PRATA - EM PENCA DE PRIMEIRA LINH , TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVIOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	KG	500	R$ 9,33	R$ 4.665,00
10	993207	CHEIRO VERDE- CEBOLINHA E SALSA - FRESCA, VEGETAIS GENUINAS E SAS, BEM DESENVOLVIDA , AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS, TERROSAS E CORPOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES (MACO)	UND	2200	R$ 6,88	R$ 15.136,00
13	997114	FARINHA DE MANDIOCA (PCT 1K)	KG	2000	R$ 11,13	R$ 22.260,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 144 de 27 de março de 2023, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 17 de abril de 2023.