AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 149/2021
26 de Abril de 2023
Fica desconsiderada a publicação do QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIANº 149/2021, onde referia-se A CARTA CONVITE Nº 02/2021, cujo objeto tratava-se de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL”, alteração das CLÁUSULA QUINTA - Do Valor e Pagamento, CLÁUSULA SEXTA - Dos Serviçose CLÁUSULA OITAVA – Dotação Orçamentária, publicado no dia 19/04/2022, no Diário Oficial de Contas (TCE-MT) nº 2931 e Jornal Oficial dos Municípios (AMM-MT) nº 4.217.
MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o aditivo, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Assinatura: 25/04/2023.