PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

26 de Abril de 2023

Pref. São José do Rio Claro

RETIFICA A PORTARIA Nº 197, DE 17 DE ABRIL DE 2023 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS COMO FISCAL DE CONTRATO NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 117 DA LEI N.º 14.133/2021.

LEVI RIBEIRO, Prefeito do Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o artigo 95, inciso XX, da Lei Orgânica.

RESOLVE: RETIFICAR a Portaria Municipal Nº 197, de 17 de abril de 2023. ONDE SE LÊ:

Art. 1º – Designar os servidores para Fiscal de ATA/Contrato:

Nome do Fiscal Titular:

DEBORA SLEDER ENGEL

CIENTE E DE ACORDO

Cargo/Função/Secretaria

Nutricionista

Matrícula:

1909

Nome do Fiscal Suplente:

ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA

CIENTE E DE ACORDO

Cargo/Função/Secretaria

Encarregada de Departamento

Matrícula:

2655

Art. 2° - Os Contratos pelos quais os fiscais irão proceder à fiscalização e acompanhamento, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/21, § 1º são os seguintes:

ATA:

Nº 123/2022 – EMPRESA: APROCLARO – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CALRO – CNPJ: 40.937.929/0001-66

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 124/2022 – EMPRESA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SOLIDARIEDADE COPERREDE - CNPJ: 13.783.825/0001-71

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 125/2022 – EMPRESA: RONE SILIS DIAS - CPF: 050.478.679-27

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 126/2023 – EMPRESA: MARIA IVETE CRUZ SOUZA – CPF: 050.478.679-27

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 127/2023 – EMPRESA: EUCLIDES VENANCIO - CPF: 224.267.109-00

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

LEIA-SE:

Art. 1º – Designar os servidores para Fiscal de ATA/Contrato:

Nome do Fiscal Titular:

DEBORA SLEDER ENGEL

CIENTE E DE ACORDO

Cargo/Função/Secretaria

Nutricionista

Matrícula:

1909

Nome do Fiscal Suplente:

ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA

CIENTE E DE ACORDO

Cargo/Função/Secretaria

Encarregada de Departamento

Matrícula:

2655

Art. 2° - Os Contratos pelos quais os fiscais irão proceder à fiscalização e acompanhamento, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/21, § 1º são os seguintes:

ATA:

Nº 123/2022 – EMPRESA: APROCLARO – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CALRO – CNPJ: 40.937.929/0001-66

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 124/2022 – EMPRESA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SOLIDARIEDADE COPERREDE - CNPJ: 13.783.825/0001-71

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 125/2022 – EMPRESA: RONE SILIS DIAS - CPF: 050.478.679-27

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 126/2022 – EMPRESA: MARIA IVETE CRUZ SOUZA – CPF: 050.478.679-27

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

CONTRATO:

Nº 127/2022 – EMPRESA: EUCLIDES VENANCIO - CPF: 224.267.109-00

Vigência:

Data de Início:

31/10/2022

Data Fim:

31/10/2023

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches de São José do Rio Claro-MT.

Art. 3º - São atribuições do fiscal:

1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas cláusulas avençadas; 2. Emitir relatórios/medições; 3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas à Autoridade Competente. 4. Este fiscal irá realizar a fiscalização no âmbito das contratações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 4º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 25 de abril de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro - MT, 25 de abril de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário de Administração

Portaria Nº 101/2023

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