Extrato do Contrato nº 17/2023.
26 de Abril de 2023
Processo: dispensa de licitação nº 04/2023 – Chamada Publica nº 01/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.
ASSOCIAÇÃO: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL CNPJ 23.040.383/0001-27.
Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo a Rede municipal de Ensino de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.
VALOR GLOBAL R$ 263.625,00 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Do prazo do contrato: 17/04/2023 até o dia 17/04/2024.
| Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| 8 | 997002 | CARNE BOVINA TIPO ACEM EM CUBOS | KG | 500 | R$ 36,95 | R$ 18.475,00 |
| 9 | 997001 | CARNE MOIDA BOVINA ACEM | KG | 3000 | R$ 38,45 | R$ 115.350,00 |
| 12 | 997004 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO | KG | 3000 | R$ 17,20 | R$ 51.600,00 |
| 14 | 997118 | FEIJAO CARIOCA TIPO I - NOVO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. EMBALADO CONVENCIONALMENTE EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MINIMO 06(MESES) A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 1 KG | KG | 1800 | R$ 10,60 | R$ 19.080,00 |
| 15 | 997007 | FILE DE PEITO DE FRANGO | KG | 500 | R$ 26,80 | R$ 13.400,00 |
| 16 | 997008 | LOMBO SUINO - TIPO LOMBO. EM CUBO, CONGELADO, SEM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO | KG | 400 | R$ 34,50 | R$ 13.800,00 |
| 17 | 498724 | CARNE SUINA PERNIL- TIPO PERNIL, EM CUBOS, CONGELADA, TIPO DE CORTE: EM CUBOS 20X20X20MM,EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO ,COR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALADA ,SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM ,TRANSP. ATOXICO | KG | 400 | R$ 31,50 | R$ 12.600,00 |
| 26 | 997285 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | KG | 2800 | R$ 6,90 | R$ 19.320,00 |
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 144 de 27 de março de 2023, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 17 de abril de 2023.