Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 040/2023

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, de conformidade com as Leis Municipais nº 1.047/2022 e 1.055/2023”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as leis nº 1.047/2022 e 1.055/2023.

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irá compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, com mandato de 02 anos, conforme as Leis Municipais Nº 1.047/2022 e a Lei 1.055/2023 para Decreto e Publicação do mesmo:

01– Representantes do Poder Público:

A)Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Eliana Maria de Figueiredo Aquino

Suplente: Izadora Botelho do Prado

B)Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Karolina Aparecida de Figueiredo

Suplente: Claudete Neide Ferraz de Campos

C) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ediélissa Eduarda de Oliveira

Suplente: Maiara Valdivina Rocha

D) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Titular: Renata Nunes de Morais

Suplente: Edymare Laura do Nascimento

E) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Adriana Silva Souza

Suplente: Ellizianny Tereza Moraes de Arruda

F) Representantes da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento (Sala da Mulher):

Titular: Oneide Maria da Silva Assunção

Suplente: Leila Lúcia Martins de Mello

02– Representantes da Sociedade Civil:

A)Representantes da Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo Social do Quilombo Mata Cavalo:

Titular: Ana Paula da Costa

Suplente: Evylin Maria de Almeida e Silva

B)Representantes da Rede de Enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher:

Titular: Jucinéia Silva Ribeiro

Suplente: Janilza Silva da Cruz

C)Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora do Livramento:

Titular: Maria Terezinha de Fátima Muniz

Suplente: Miguelina de Oliveira Campos

D)Representantes das Igrejas (Católica e Evangélica):

Titular: Lucila Pereira da Guia Mendes

Suplente: Brasilino Benedito da Costa

E)Representantes da Associação dos Amigos da Cultura Livramentense -AACL:

Titular: Marelize de Paula Nascimento

Suplente: Manoel Lourenço da Silva

F)Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Várzea Grande:

Titular: Larrisa Laura Silva Ferreira Pereira Leite

Suplente: Luara Eugênia Paiva de Almeida Amaral

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de Abril de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL