PORTARIA Nº 468/2023
26 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 468/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 932/2021 que nomeia Comissão de Estudos para apuração do Valor da Terra Nua - VTN,e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 932/2021 que nomeia Comissão de Estudos para apuração do Valor da Terra Nua – VTN passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Herick Bruno Matos dos Santos, Chefe da Divisão de Terras, Matrícula Funcional 4258 - Presidente;
b) Thiago Soares Caetano, Engenheiro Civil, Matrícula Funcional 4447 - titular;
c) Sávio Luis Farias Rodrigues, Fiscal de Serviços Públicos – Gerente da Tributação e Arrecadação, Matrícula Funcional 3613;
d) Celso Anselmo Bicudo Paula Souza Júnior, Assessor de Gabinete, Matrícula Funcional 4384;
e) Paula Nunes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Matrícula Funcional 5087 - suplente;
f) João Ailton Barbosa, Secretário Municipal de Administração e Finanças - suplente;
.................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 25 de abril de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal